Moçambique lança primeiro Design Lab para modernizar os serviços públicos digitais

Moçambique deu um novo passo na transformação digital dos serviços públicos. No dia 12 de Outubro de 2026, a Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) lançou, em Maputo, o primeiro Design Lab do país dedicado à melhoria dos serviços digitais do Estado.

A iniciativa pretende reduzir a burocracia, as deslocações e o uso de papel nos procedimentos administrativos. Para isso, o projecto coloca o cidadão no centro do desenvolvimento dos serviços públicos digitais.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da ATDI, Adilson Gomes, a transformação digital não deve limitar-se à informatização dos procedimentos existentes. Pelo contrário, as instituições precisam de rever os processos para tornar os serviços mais simples e acessíveis.

Como funciona o Design Lab em Moçambique?

O Design Lab utiliza uma metodologia conhecida como service design, que analisa a experiência do cidadão durante a utilização de um serviço público.

Desta forma, as instituições conseguem identificar dificuldades, eliminar etapas desnecessárias e melhorar a coordenação entre os diferentes sectores do Estado.

Segundo a ATDI, o trabalho envolve cinco etapas interligadas. Entre as principais fases destacam-se:

• Definição de prioridades: seleccionar serviços públicos com maior impacto na vida dos cidadãos, como o registo de nascimento.
• Análise dos procedimentos actuais: identificar as etapas do processo e os obstáculos enfrentados pelos utentes.
• Desenho de soluções: simplificar os procedimentos e melhorar a colaboração entre as instituições.

Assim, em vez de apenas transferir os formulários em papel para plataformas digitais, as equipas procuram primeiro perceber as necessidades dos cidadãos.

Registo de nascimento é uma das prioridades

O registo de nascimento está entre os primeiros serviços que a ATDI pretende melhorar. Segundo Adilson Gomes, Moçambique regista cerca de dois milhões de nascimentos por ano, mas apenas aproximadamente 200 mil crianças chegam ao registo civil.

Este cenário evidencia a necessidade de aproximar os serviços públicos das famílias. Por esse motivo, a agência pretende aproveitar as infra-estruturas já existentes para facilitar o registo das crianças.

A proposta prevê utilizar cerca de 1.900 centros de saúde e 11.500 escolas primárias como pontos de apoio ao registo.

No entanto, a implementação desta medida exige alguns investimentos. Entre as necessidades identificadas estão computadores, acesso à Internet, formação dos técnicos e uma plataforma integrada de registo civil.

Com estas condições, as famílias poderão registar os recém-nascidos nas próprias unidades de saúde onde ocorreram os partos. Consequentemente, poderão evitar deslocações adicionais às conservatórias.

Identidade Digital e pagamentos electrónicos fazem parte da estratégia

A iniciativa da ATDI não se limita ao registo de nascimento. A agência pretende criar condições para que os cidadãos possam iniciar e concluir processos administrativos através da Internet.

Para alcançar esse objectivo, Adilson Gomes destacou cinco pilares fundamentais:

• Interoperabilidade entre sistemas públicos;
• Identidade Digital;
• Integração de dados;
• Pagamentos digitais;
• Acesso aos serviços nas zonas mais remotas do país.

Além disso, a conectividade continua a ser essencial para o sucesso desta estratégia. Afinal, os serviços totalmente digitais terão um alcance limitado nas localidades sem acesso adequado à Internet.

Neste contexto, iniciativas destinadas a mapear a cobertura de Internet em Moçambique podem contribuir para identificar as zonas que necessitam de maior investimento em infra-estruturas.

Banco Mundial apoia a transformação digital

O lançamento do Design Lab contou também com a participação de representantes do Banco Mundial, que reafirmaram o apoio à agenda de digitalização de Moçambique, sobretudo no desenvolvimento de infra-estruturas.

Por sua vez, Valter Cumbi, assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, destacou a importância de colocar o cidadão no centro da transformação digital.

Deste modo, a iniciativa procura promover uma administração pública mais acessível, eficiente e orientada para as necessidades da população.

Quais são os próximos desafios?

Apesar do lançamento do Design Lab, o principal desafio será transformar as propostas em serviços concretos para a população.

Para isso, será necessário equipar as unidades de saúde, formar os funcionários públicos, garantir a conectividade e integrar os sistemas das diferentes instituições.

Além disso, as autoridades terão de acompanhar os resultados para verificar se as mudanças reduzem efectivamente o tempo de espera e as deslocações dos cidadãos.

O registo de nascimento poderá servir como um dos primeiros indicadores de progresso. Se as soluções chegarem aos centros de saúde e funcionarem de forma eficaz, Moçambique poderá facilitar o acesso das famílias a um serviço público essencial.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM).